Aos outros leitores, desculpe ir direto na política (FATOS), infelizmente, o governo continua com seus micos amestrados, infiltrados em todos os lugares. Não e´novidade.
Em um dos vídeos que fiz abordei por um pouco este tema. A Constituição estabelece como primórdio básico do cidadão, o chamado direito à vida. Então, todos temos o direito à vida. Então, criminaliza-se o atentado à vida e o assassinato, por tanto, com julgamento e pena. Ora, feito o atentado à vida de alguém, não cabe o julgamento? Por que não? Fere-se a Constituição em si mesma, por querer inferir impunidade sobre qualquer pretexto, afinal o crime ocorreu, se foi feito por menor ou não, isso deve ser avaliado e, por tanto, penalizado ou não, conforme cada caso. isso não pode depender da idade.
Falar exige que nós apresentemos o argumento caracterizado. Um sujeito toma drogas, faz do latrocínio forma de obter dinheiro -pois não possui trabalho ou haveres para comprá-la, o faz clandestinamente e em segredo, á revelia de família e outros. Fazendo o latrocínio e sendo maior de 18 anos, comete assassinato. É julgado e condenado por: venda de droga, latrocínio e assassinato. Porém, descobre-se depois de condenado, que a certidão em pode da justiça é incorreta e ele possui 17 anos, tendo chegado aos 18 após os crimes cometidos. Será então liberado?
Vamos seguir na ideia da impunidade. O mesmo caso ocorre, o réu agora tem 16 anos de idade e fica impune. Os que defendem-no dirão que ele tem chances de se modificar. Mas, sendo impune e consumindo drogas, as organizações criminosas farão dele alvo, cliente, consumidor e cobrador de venda e dinheiro, com o poder de matar e ficar impune. Os que advogam os direitos de impunidade deste menor, pensariam em preservar a vida do mesmo. Porém, este mesmo menor será vítima das mesmas gangues quando atinge a maioridade, primeiro, porque não pode mais matar impunemente e segundo porque poderá entregar as gangues, ou seja, para queima de arquivo. Pergunto então aos causídicos que advogam os direitos do menor de 16 anos. Estão mesmo preocupados com este réu que será assassinado quando tiver 18 anos? E quem matará este réu? Um criminoso de 16 anos. pergunto: estamos recuperando o indivíduo para a sociedade, ou criando através da impunidade, um aumento da criminalidade descontrolado?
Imagine-se o delegado que gastou 6 meses de investigação, perdeu 2 homens e prende um menor de 17 anos, com armas sofisticadas, que a polícia não possui, com drogas para vender e introduzir em escolas (levando outros menores ao consumo, dependência e crime), com dinheiro que o delegado e os policiais não ganham em 2 anos de árduo trabalho e o meliante ainda avisa para o mesmo: "Oh, dotô não esquenta não, que daqui a pouco eu tou solto e descubro onde o sr. mora, a sua esposa, a sua filha... etc". E, de fato, horas depois o meritíssimo (a) que já ouviu e conhece a ameaça e a impunidade, libera e reza para o meliante não lembrar dele... Bem, é isso que está sendo alimentado no Brasil, hoje e agora.
Ante os fatos, não vejo argumento plausível, se o que se pretende é Justiça. Pois, se Vc tirar do indivíduo a data de nascimento, os CRIMES são s mesmos, mas as penas são diferentes por causa da idade? Isso nega todos os princípios da nossa sociedade e da vida humana, que presa pelo conceito de respeito à VIDA! Isso é desumano e cruel, pois se dá a alguém um poder supra constitucional por causa da idade. Discordo frontalmente, todos os brasileiros são iguais perante a lei. Cabe o julgamento, cabe a penalização e deverá a sociedade avaliar -em cada caso- a forma mais correta da penalização e inclusive aplicação de pena máxima.
Só para lembrar, pode ser mãe a mulher grávida menor. Pode se realizado o matrimônio de menores, que passam daí á frente responderem civil e criminalmente como maiores. Com pode então o menor criminoso, não ser julgado, não ser penalizado? Temos de dar um basta no falso humanismo, na pretensa defesa de direitos humanos de pessoas ligadas á ideologia comunista para semear ódio e cisão, descumprimento das leis e tudo mais, em seu próprio benefício político: criar cisão e confusão, para o povo não perceber a instalação de um governo socialista comunista. Repare bem, que eles agem sempre para dividir, criar cisão, como forma de dominação.
A lei é única. A Justiça não pode ter duas vozes e se eu fosse delegado, pensaria muito no que fazer da minha profissão se tivesse que liberar um menor desse. Pensaria na minha filha, no meu filho, pensaria na minha família, no meu estado, nos "meus votos"... assim pensam os políticos, não é. Seria um menor desse impune se atirasse no filho ou na filha de alguém muito poderoso do ParTido, só para pensar, será que haveriam ainda direitos do menor? Não estou fazendo apologia ao crime, estou apenas colocando os PTistas no seu próprio "golpe". Não resisto.
Nobre jurista Leonardo Sarmento, fico por demais feliz de ver aqui, várias pessoas -que não são a maioria- infelizmente, que não colocam ideologias políticas acima das leis, do seu país, do seu povo, representados que estão pela já vilipendiada Constituição que foi reescrita em 1988, já então com o objetivo tácito de colocar, manter e fazer o golpe comunista que vem sendo urdido desde 1964. Sobre o seu texto, nada mais claro e sua explicação é água límpida onde ser veem os peixes (leis) nadando com tranquilidade (na orem do estado de direito). Falando um pouco mais na parte política, são 14 mil páginas de processos,pelo rol de coisas e atos que somados dão nos a dimensão do rombo das contas públicas, do desrespeito e não cumprimento de metas fiscais, do uso de dinheiro de terceiros (bancos) sem o devido respeito, sem a prestação de conas pro parte do EXECUTIVO, representado pela presidente, ao LEGISLATIVO (representado pela Câmara dos Deputados/Senado) que legitima o orçamento da união e que, poderia a qualquer tempo, ter sido comunicada, solicitada, avisada de que haviam necessidades extras nos anos correspondentes. Mas, de fato, jamais instou o governo em fazê-lo, antes para manter o apoio da sociedade (unida a farta publicidade paga) e a uma série de veículos de comunicação ameaçados -por serem concessão, que pode ser retirada a qualquer instante por tal governo- e por dívidas não pagas (o mesmo expediente com os bancos denunciados pelos documentos citados às fls. do processo) fazendo os reféns. Como facilmente se observa,o modus operandi da ação do executivo -sempre foi o mesmo- observe nos seus vários cadernos de preparação, que os atos são descritos para seus correligionários e que esses atos já manifestam em si mesmos, uma série de objetivos de poder exclusivo para o EXECUTIVO que ignora e submete todos os demais poderes e pessoas, bem como, inclusive o próprio fanático apoiador disso tudo chamado vulgarmente de PTista, o que data vênia não é correto, visto que as esquerdas trabalham unidas. Há disputa de poder, não de ideologia, de objetivos. Mas, a ação de ditadura é tão expressa, protegida pelos seus pares do STF -que olvidam frequentes atos institucionais, que os gastos -esbanjamento da economia nacional- transcendeu em muito -no seu volume, no seu todo- qualquer limite imaginável e ficou tão patente que não há como negar ou fugir aos fatos. Fatos são a narração de atos diretos de inconstitucionalidade tipificados pelos artigos do processo do impeachment, quando vários outros tem sido esquecidos e colocados a margem como se fossem coisa menor. Perceba que o nosso objetivo com o texto é caracterizar que a presidente solenemente ignorou o Congresso nacional, usou deles quando precisou, enganou, falseou, não apresentou em tempo hábil as reais condições do país, com todo o seu aparato do governo -envolvido, silente e em conjunto com ela. Operações do BNDES para a qual ainda não temos um processo tipo Lava Jato, nascimento e aborto de CPIs que nada fizeram, que foram caladas, arquivadas, amordaçadas para que não houvesse ciência da população ao GOLPE comunista socialista, com tendências bolivarianas, em curso novamente. E sem dar a esta nação, chance de defesa, conhecimento e/ou de aprovação ou não. Como dizem uns à revelia do direito, das leis, das pessoas, de tudo, onde o ParTido é mais. Pergunto então ao nobre jurista. Este proceder caracteriza uma democracia minimamente? Claro, que sua resposta será NÃO. Então, fica comprovado que, o processo de impeachment baseia-se em comprovação material (desvio de recursos para finalidades ignoradas, não honrados, a beira do próprio orçamento, com o objetivo particular de ganhos monetários, de poder, de usar da forma que melhor se aprouvesse da coisa pública para a instalação do seu golpe comunista (veja, não foi necessariamente APENAS para o seu enriquecer particular, coisa que talvez não se substancie), mas para o enriquecimento do ParTido para cumprirem o objetivo maior: sufocar e destruir o Brasil (em sua economia) para impor à força, o seu golpe comunista. Este sim, o golpe. E como se vê -fartamente demonstrado ao longo de anos por centenas de medidas- aplicaram e continuam aplicando o chamado decálogo (10 leis) de LENIN. Das mais famosas (por ser a mais aplicada), acuse os outros daquilo que o governante faz. Acusa desde a trinta anos atrás -os comunistas que sumiram e agarraram-se a imprensa e o ensino- todo o regime militar de ser ditadura, onde os decretos leis -em geral- econômicos, procuravam impedir os golpes diversos à população naturais do exagero do capitalismo, do liberalismo e da dita economia de mercado, onde o tubarão nada e faz o que quer impunemente. Qual outra forma? Esperar que o político pago por trás dos panos (desde sempre) fizesse o melhor para o povo, ou o melhor para si e seu bolso? Porém, hoje, em-se a dimensão exata do comportamento despótico, de costas para o brasil e seu povo, em tantos atos, que a traição ao seu eleitor ocorrida logo após a reeleição, desenha tudo isso: ação de ditador. De uma ditadura comunista. Ora, caro advogado PTista que nos lê, que defende o tal "golpe" repetidamente manifestado pela cúpula do seu partido -hoje mais que nunca- não é isso o verdadeiro GOLPE? Esqueceram-se tanto -em suas ações- de tudo, que se excederam e foram pegos na toada dos crimes monetários pois para quebrar a economia do país, teriam de fazer muito gasto, muito roubo, muito desvio, muitos absurdos. Temos 14 mil páginas disso. Temos centenas de CPIs abortadas no mesmo período. Temos dezenas de ações de inconstitucionalidade de atos da presidente engavetados regiamente e de forma silente no STF. Chegou-se ao absurdo de se ver, hoje e agora, o Sr. RENAN CALHEIROS ficar livre de processo que "tramita em sigilo" no STF (POR QUE? onde está a "democracia" disso?), em desrespeito flagrante da tal "ficha limpa" (só ele?) nas mãos do presidente do órgão, Ricardo Lewandovski. Este presidente do STF, que foi o achador do "embargos infringentes", para tirar o LULA da cadeia certa, pelos crimes e direto envolvimento no esquema do Mensalão. Modus Operandi reeditado novamente, no Petrolão, em vários outros golpes cujas CPIs foram arquivadas, onde as denúncias foram engavetadas, mas que o conjunto da obra, explodiu na apuração dos trabalhos da Lava a jato e o cara ainda não foi preso e continuou repetindo o esquema de corrupção, na semana anterior, tentando subornar deputados. A coisa foi tão grotesca que vazou na internet, o povo ficou de olho e montou-se o teatrinho que se viu no dia 17/04. Caberá ao Lewandovski no ajuste -a garantir da constitucionalidade do processo de impeachment- que fica extremamente questionável, pois ele "dormiu com o processo de Calheiros" e perdeu-se o prazo prescrito para o andamento da ação. É isso mais uma prova de aparelhamento? Caberia este senhor já ter sido exonerado do cargo e correspondente impeachment? Um juiz que não cumpre a lei, que não processa atos inconstitucionais dos presidentes do seu ParTido? E este sujeito vai validar o Impeachment ou será que no final dirá que é "golpe" também e extinguirá tudo? Fato é que o presidente do Senado, está agora liberto, o presidente da Câmara está sendo "inocentado", o vice-presidente TEMER orquestra-se para tomar o poder -mas para continuar a fazer a mesma coisa e o circo continua. E eu, brasileiro como todos, relembro os avisos do meritíssimo Juiz dr. JOAQUIM BARBOSA e reforço com as palavras do Dr. GILMAR MENDES: "estamos numa cleptocracia". Peço que Vcs do Direito, que tem base e conhecimento legal para tanto, que vejam os ATOS E LEIS orquestrados para jogar a nossa democracia -mentirosa- no esgoto comunista de vez. Precisamos uma Intervenção Civil-Militar. Civil para que não se caracterize um pseudo golpe, mas um CONTRA-GOLPE a mais uma tentativa explícita de enfiar o bolivarianismo no poder. E militar, porque eles tem armas e estão com o povo brasileiro, coisa que os nossos governantes não estão, pois os atos desses mostram e comprovam isso. Não é apenas o PT quem está fazendo isso. A coisa é maior, muito maior. E para que não venha o incauto nos atacar, mudando o objetivo do excelente texto, que seja dito que queremos colocar como cláusula pétrea da nossa Constituição: "O BRASIL é uma república federativa democrática.Qualquer tentativa de usar deste sistema para introduzir fascismo, nazismo, fabianismo, gramnicismo, comunismo, socialismo ou qualquer outro tipo de escravismo, será impedida imediatamente pelas Forças Armadas do Brasil e os responsáveis por tais atos e procedimentos enfrentarão corte militar." Esta é a única forma de darmos efetivamente um basta nisso tudo e recomeçarmos a arrumar o Brasil novamente. Deus nos ajude!
Então, meu caro causídico Luiz Flávio Gomes, muito bom seu artigo, mas como dizem Vcs, -data venia- que o PT acate e cumpra leis! Pois a tradição do ParTido é estar acima de tudo: das leis, da da Constituição, da Justiça, da nação, do país, da moral, da ética (ontem vimos bem isso nos cometários do cuspidor, aqui mesmo) da ordem, da economia, das pessoas, dos correligionários e lacaios, do bom senso, do patriotismo (isso é NAZISMO), de tudo que possa fazer algo que não seja ordenado a esses fanáticos. Nada ocorrerá e -sendo contra CUNHA- agora, ouvirás defesas desses ataques e dirão que será pouco. Não defendo-o pois ele é corrupto também, mas agradeço a aparente ajuda. Isso é um teatro! Minha opinião: passa a hora de uma INTERVENÇÃO MILITAR para salvar e limpar o país. Mas, as pessoas ainda não sentiram na pele, perder emprego, não ter comida, não ter água... vai demorar ainda um pouco... quando é na pele, o povo sente! Aí, sente rapidinho.